Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Justiça condena TV Record por discriminação

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana

Fábrica de criminosos

O intuito deste artigo é mostrar para a sociedade os problemas que um preso vive diariamente, não bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois tudo tem conseqüência.O que não se pode aceitar é que um ser humano seja tratado com indiferença, com desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se posicionar e colocar em prática tudo aquilo que ele criou no papel. Temos uma Lei de Execução Penal maravilhosa, que se for aplicada corretamente, dará benefícios para todos, para o próprio Estado, Sociedade e os presos, fazendo com que eles possam ser verdadeiramente ressocializados, para retornar ao seio da sociedade

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário